Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Médico terá de indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

Qualificadoras de crime só podem ser afastadas quando improcedentes

Exclusão de qualificadora pelo magistrado na fase processual de pronúncia só é admissível na hipótese em que elas sejam manifestamente improcedentes.

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

OAB-SP abre processo contra Buratti

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.